Contribuição para o processo de qualificação

Se você deseja solicitar uma nova qualificação ou renovar uma qualificação que está prestes a expirar para operar na Itália e/ou Espanha, será solicitado que você pague uma contribuição para cobrir parcialmente as despesas incorridas pela Enel com o processo de avaliação e gestão do processo de qualificação.

Portanto, convidamos você a consultar toda a documentação de apoio ao processo de qualificação que a Enel coloca à sua disposição em relação aos requisitos técnicos, econômico-financeiros, legais, éticos, ambientais, de segurança e de direitos humanos relacionados ao Grupo de Produtos.

Os valores pagos a título de contribuição não serão devolvidos nos seguintes casos:

• desistência do pedido de qualificação por qualquer motivo e a qualquer momento;
• desistência da qualificação;
• não apresentação da documentação de qualificação dentro dos prazos exigidos;
• resultado negativo da qualificação;
• suspensão ou revogação da qualificação. 

A seguir, é apresentado o esquema que indica o valor bruto da contribuição a ser paga por transferência bancária para cada pedido de qualificação ou renovação da qualificação para operar na Itália e/ou Espanha.

Esclarece-se que o pedido de qualificação ou renovação não será considerado concluído se o pagamento da contribuição não for efetuado de acordo com os termos e modalidades definidos pela ENEL. Em caso de incumprimento das instruções fornecidas pela Enel para o pagamento, a ENEL procederá ao reembolso total dos montantes pagos.