Contribuição para o processo de qualificação
Se você deseja solicitar uma nova qualificação ou renovar uma qualificação que está prestes a expirar para operar na Itália, será solicitado que você pague uma contribuição para cobrir parcialmente as despesas incorridas pela Enel com o processo de avaliação e gestão do processo de qualificação.
Portanto, convidamos você a consultar toda a documentação de apoio ao processo de qualificação que a Enel coloca à sua disposição em relação aos requisitos técnicos, econômico-financeiros, legais, éticos, ambientais, de segurança e de direitos humanos relacionados ao Grupo de Produtos.
Os valores pagos a título de contribuição não serão devolvidos nos seguintes casos:
- desistência do pedido de qualificação por qualquer motivo e a qualquer momento;
- desistência da qualificação;
- não apresentação da documentação de qualificação dentro dos prazos exigidos;
- resultado negativo da qualificação;
- suspensão ou revogação da qualificação.
A seguir, é apresentado o esquema que indica o valor bruto da contribuição a ser paga por transferência bancária para cada pedido de qualificação ou renovação da qualificação para operar na Itália.
| País da sede social do fornecedor | Valor bruto da contribuição a pagar por cada pedido de qualificação ou renovação da qualificação de GM para operar na Itália |
| Italia | 3.050 € |
| Itália - "Esportatore abituale" com a Declaração de Intenções já apresentada à Enel | 2.500 € |
| Itália - split payment | 2.500 € |
| Estado-membro da UE que não seja a Itália ou país não pertencente à UE | 2.500 € |
A contribuição deve ser paga por transferência bancária, exclusivamente em EUROS (€), para a conta do Intesa Sanpaolo em nome da Enel Global Services Srl, com o número
IBAN IT58 I030 6905 0201 0000 0107 535.
Esclarece-se que o pedido de qualificação ou renovação não será considerado concluído se o pagamento da contribuição não for efetuado de acordo com os termos e modalidades definidos pela ENEL. Em caso de incumprimento das instruções fornecidas pela Enel para o pagamento, a ENEL procederá ao reembolso total dos montantes pagos.